Teorias Criminais.

Segue abaixo um apanhado genérico das principais teorias criminais que fundamentam a atividade de análise criminal para a Segurança Pública. Como o assunto é extenso vou publicando essas teorias aos poucos, em doses pequenas para facilitar a leitura:

Teoria da anomia

Essa teoria foi proposta por Durkheim e por ela se entende um ambiente isento de normas ou com normas ineficientes. Durkheim associou o comportamento divergente de um indivíduo à falta de regras comuns e ausência de um consenso em uma sociedade.

Merton , Messner & Rosenfeld a partir da teoria de Durkheim analisaram que a diferença entre a meta ideal para o sucesso econômico e a oportunidade de obter esse objetivo cria uma tensão estrutural. As Normas se  enfraquecem, criando um estado de ‘anomia’, com altos índices de criminalidade. Quando outras instituições sociais (como a família) estão fragilizadas,então o sonho, o desejo de ter possuir, o consumismo se torna dominante. Quando esse desequilíbrio institucional existe, como, então as taxas de crime são muito elevados.

Teoria da Associação Diferencial

Proposta por Sutherland, em 1937, esta teoria enfoca o papel da aprendizagem no desenvolvimento da conduta desviante. O comportamento criminoso é aprendido através da comunicação entre um individuo e determinado grupo. Dentro do grupo criminoso, o individuo fica em contato com modelos criminais e não criminais. Interagindo com os pares anti-sociais é uma das principais causas do crime. O comportamento criminoso será repetido e tornar-se crônica se reforçado. Quando existem subculturas criminais, então muitas pessoas podem aprender a cometer crimes em um local e as taxas de criminalidade, incluindo a violência pode tornar-se muito elevado.

Teoria do Conflito Cultural

Considera que as subculturas sofrem por parte do grupo majoritário retaliações ou reações adversas e acabam por considerar a minoria como desviantes.Como exemplo de conflito cultural tem se em toda Europa: católicos irlandeses x protestantes do Reino Unido, o conflito entre Sérvios, Bósnios e Croatas nos Balcãs. Na Espanha o conflito entre os Bascos e a população espanhola.

Teoria do Controle Social

Esta teoria argumenta que um grupo hegemônico da sociedade edifica princípios que são assimilados pela corpo social e funcionam então como uma forma de controle social.São formas de controle social , foram assimiladas pelo grupo, a religião, a moral( que é individual), a ética (que é coletiva), o próprio trabalho se projeta sobre o individuo como uma forma de controle social.

Teoria da Rotulação Social, ou Estigmatização

Esta teoria considera que só há desviantes porque existem as normas para assim considerá-los. O comportamento desviante tem origem nas próprias tentativas de controle pela sociedade por meio de “rotuladores” ou “controladores” oficialmentes estabelecidos. No marco da Sociologia criminal, a teoria da reação social ou do etiquetamento (labelling approach) marca um novo caminho ao substituir as teorias clássicas (etiológicas) da criminalidade pelas chamadas teorias da criminalização. Para o labelling approach, enfoque que assume os postulados do modelo conflitual, não interessam as causas do delito, do desvio primário, senão os fatores e variáveis que decidem o curso seletivo e discriminatório dos processos de criminalização. Não importa porque se delinqüe, senão porque precisamente certas pessoas são etiquetadas como delinqüentes pelas instâncias do controle social formal. A análise criminológica se desloca, como conseqüência, do âmbito etiológico abstrato ao concreto dos processos de criminalização que administram as agências do controle social de forma muito discriminatória, já que o decisivo para estas não é o feito cometido (natureza definitória do delito), porém a condição do autor.

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