Desassociação Criminal.

Estava a ler um texto do jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, publicado no Correio Brasiliense de 5/12/2010,   onde este fazia uma análise da invasão operada no morro do Alemão e vila cruzeiro, no Rio, pelas forças Armadas e polícias Estaduais. Um assunto me chamou a atenção neste excelente texto: a Desassociação Criminal. Mas o que venha a ser isto?

Bem, o que pode se inferir, do texto de Fanganiello, é que a Desassociação Criminal processa o resgate do adolescente ou crinça que teve sua vida aliciada pelo crime. Segundo Fanganiello é “a possibilidade de o jovem mudar de lado e ser beneficiado.” Evidentemente é um projeto de vulto e o que vislumbra a Constituição cidadã quanto a assistência social e que tem por objetivos: a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, o amparo a crianças e adolescentes carentes, entre outros.

A desassociação além de ser um projeto de inclusão evitaria um colapso no precário sistema carcerário, haja vista que muitos desses jovens se perpetuam na criminalidade na vida adulta.É mais valoroso a recuperação e inserção destes adolescentes e crianças, que eram soldados do crime, do que o seu aprisionamento em instituições que não cumprem seu papel de recuperá-los. Em Brasília temos um exemplo da ineficiência destas instituições que é o CAGE-DF. Em recente resolução o CDCA (Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente) resolveu desativar a instituição. So para terem uma idéia em 20 anos de funcionamento 12 adolescentes foram assassinados dentro da instituição. Esta era uma escola do crime. Link para a resolução: http://cress-df.blogspot.com/2010/09/desativacao-do-caje-por-decisao-do-cdca.html

É preciso não apenas a atuação urgente e dura contra o crime, mas ações sociais que possam resgatar essas crianças e adolescentes e torná-los pessoas de bem, produtivas e com um futuro digno. Temos aí a desassociação criminal, o rompimento do liame com o crime e a cooptação para a sociedade legalista.

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